Talentos da Maturidade portal v1.0

Nós, do Banco Santander (Brasil) S.A., acreditamos que somente quando se faz junto é possível fazer mais e melhor.

O Talentos da Maturidade é uma prova disso. Nos últimos onze anos o concurso contou com milhares de inscrições, reconheceu uma infinidade de potenciais artísticos e se consolidou como uma das mais importantes iniciativas do país dirigidas ao público com 60 anos ou mais.

Criado em 1999, em homenagem ao Ano Internacional do Idoso, o concurso incentiva a produção e a memória cultural de pessoas a partir dos 60 anos, promovendo a sua criatividade e ampliando a sua participação social. Estimula ainda a reflexão sobre o envelhecimento, uma questão relevante em um país que, segundo projeções da ONU, terá 32 milhões de habitantes com idade superior a 60 anos em 2025.

Alinhado às premissas de sustentabilidade e diversidade do Banco Santander (Brasil) S.A., acreditamos que o Talentos da Maturidade vem ajudando a construir uma sociedade mais consciente do papel do idoso, mais humana e inclusiva.

A categoria Programas Exemplares se diferencia das demais categorias do concurso, pois, além de reconhecer projetos que promovem a qualidade de vida e a integração do idoso na sociedade, apóia novas propostas a serem implantadas ou projetos em andamento que necessitem de recurso financeiro para seu desenvolvimento, consolidação, aprimoramento ou desdobramento.

As iniciativas selecionadas na categoria Programas Exemplares não recebem um prêmio fixo previamente estabelecido, como nas demais categorias, mas são apoiadas financeiramente mediante a apresentação de uma proposta que proponha ações inovadoras e respectivo orçamento. Além disso, os projetos selecionados recebem, por tempo determinado, o apoio de consultoria com o intuito de ampliar suas chances de gerar resultados efetivos e sustentáveis.

Lembramos que a categoria Programas Exemplares apenas dá suporte a programas cuja proposição e responsabilidade de execução estejam a cargo de pessoas jurídicas formalmente constituídas, conforme Regulamento a seguir.

Leia o Regulamento, inscreva seu projeto. Vamos escrever juntos mais um capítulo dessa história de sucesso. Participe!

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A Categoria Programas Exemplares busca facilitar a implementação, o desenvolvimento ou a disseminação de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e que também promovam os seguintes princípios:

• É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantir sua participação na comunidade e defender sua dignidade, bem-estar e direito à vida;
• As ações direcionadas à população idosa devem considerar as diferenças socioeconômicas e regionais, especialmente aquelas existentes entre o meio rural e o urbano no Brasil, e as de gênero;
• É fundamental viabilizar formas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração às demais gerações, sem qualquer forma de discriminação.
• A manutenção da autonomia e independência é uma meta fundamental para a elaboração de programas e serviços para as pessoas idosas.

Com essas orientações, a Categoria Programas Exemplares tem os seguintes objetivos:

• Identificar, apoiar e disseminar iniciativas de qualidade direcionadas à população idosa;
• Estimular a criação e a disseminação de projetos inovadores;
• Qualificar as ações e fortalecer as organizações executoras;
• Estimular a formação de parcerias que criem condições de sustentabilidade e disseminação dos projetos, fortalecendo, nesse processo, o papel dos Conselhos dos Direitos do Idoso como instâncias de deliberação e controle das políticas públicas nessa área.

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As iniciativas a ser apoiadas pela Categoria Programas Exemplares deverão estar inseridas, prioritariamente, em uma das seguintes áreas:

a) Apoio ao idoso empreendedor: ações que busquem estimular, capacitar ou apoiar iniciativas de pessoas idosas no campo do empreendedorismo e/ou do protagonismo social.

• Nessa área serão priorizados programas ou projetos que busquem criar condições para que os próprios idosos sejam os principais agentes das transformações a serem efetivadas e que estes se mantenham ativos e contribuindo para a sociedade.
• As propostas nessa área deverão ter como temática preferencial um ou mais dos seguintes aspectos:

– Criação de oportunidades de trabalho e renda para idosos;

– Desenvolvimento de capacidades para inclusão produtiva de idosos;

– Aproveitamento de potencialidades e habilidades para concretização de iniciativas empreendedoras de idosos ou para idosos;

– Capacitação profissional e/ou desenvolvimento de potencialidades pessoais dos idosos para exercer ação protagonista em áreas como educação, cultura, saúde, desenvolvimento comunitário, etc.

– Programas inovadores de inserção social após a aposentadoria, que estimulem os idosos a permanecerem ativos e participativos.

b) Ações direcionadas a idosos vulneráveis: programas e projetos que promovam ou ofereçam serviços de qualidade aos idosos com algum grau de dependência e que necessitam de cuidados e atenção.

• Nessa área serão priorizados programas e projetos que priorizem e promovam o atendimento às necessidades básicas de idosos com algum prejuízo de sua capacidade funcional ou com vulnerabilidade social, visando à manutenção de sua independência e autonomia.
• As propostas nessa área deverão ter como temática preferencial um ou mais dos seguintes aspectos:

– Alternativas de atendimento ao idoso, como centros de cuidados diurnos, centros de reabilitação, atendimentos domiciliares; casa-lar, oficina abrigada de trabalho e outras iniciativas que visem à promoção e integração da pessoa idosa na família e na comunidade, assim como a reabilitação da capacidade funcional comprometida.

– Alternativas de modalidades de cuidado para o idoso dependente:

– Ações de suporte e orientação à família para melhoria da qualidade de vida e assistência ao idoso, ou;

– Ações de apoio à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos nas instituições de longa permanência para idosos, por meio da adaptação da organização e do funcionamento das ILPI aos marcos legais e conceituais existentes.

– Capacitação de equipes de atendimento de idosos.

– Promoção e fortalecimento dos valores e práticas que visem à melhoria do entorno, por meio da criação de ambiente propício e favorável, que configure uma comunidade/bairro/cidade amiga do idoso, melhorando a acessibilidade e design e promovendo o envelhecimento ativo.

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4.1. Quem poderá se inscrever

a) Poderão concorrer na Categoria Programas Exemplares apenas Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos, com experiência e propostas na área e com, no mínimo, um ano de constituição formal (“Participante”).

b) Para fins deste regulamento entende-se por Pessoa Jurídica aquela sem fins lucrativos de natureza privada nacional (associações, sociedades e fundações) e de natureza pública interna (União, Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias).

c) Mediante sua respectiva inscrição, a Participante, através de seu(s) representante(s) legal(is), declara que é pessoa jurídica devidamente constituída de acordo com todas as leis e regulamentos pertinentes, respeitando e cumprindo todas as normas atinentes à sua atividade, incluindo, mas não se limitando a elas, obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias. A Participante que a qualquer momento não atender à legislação vigente ou apresentar irregularidade será desclassificada do Concurso e, caso seja a vencedora, poderá perder o apoio financeiro do projeto.

d) É proibida a participação de Pessoa Jurídica que possua em seu quadro associativo (membros, sócios, associados ou qualquer colaborador) pessoas ou funcionários do Banco Santander (Brasil) S.A. que, de alguma forma, participem da organização e operacionalização do Concurso.

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4.2. Características dos projetos

a) Cada Participante poderá inscrever na Categoria Programas Exemplares apenas um projeto.

b) O projeto inscrito poderá ser:

• Uma proposta a ser implantada, que necessite de recursos e suporte técnico para tanto.
• Um programa ou projeto em andamento, que necessite apoio para consolidação, aprimoramento ou desdobramento de suas atividades.

c) O projeto inscrito deverá apresentar cronograma de execução e orçamento previstos, no máximo, para 12 (doze) meses – de março de 2011 a fevereiro de 2012.

d) O valor solicitado ao Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares, não deverá exceder o limite de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Entretanto, o orçamento total do projeto poderá exceder esse valor, desde que a Participante disponha de contrapartidas ou outras fontes de recursos comprovadas.

e) O orçamento da parte solicitada ao Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares deverá ser formulado em coerência com as reais necessidades de implantação das atividades previstas, sem estar necessariamente orientado para o alcance do valor-limite indicado no item acima. Deverá ser apresentado conforme o modelo localizado no Anexo 3.

f) O orçamento proposto será avaliado com base nos critérios citados no item 5.2.c, descritos mais à frente, podendo, portanto, ser diminuído ou aumentado até o valor limite de acordo com tais critérios.

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4.3. Formas de inscrição

a) A inscrição será realizada mediante o envio dos seguintes documentos, via Correios (físico) ou por e-mail, – ao Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares:

• Carta de encaminhamento emitida pelo representante legal da Participante (ver Anexo 1 no final deste documento).
• Ficha de inscrição (ver Anexo 2 no final deste documento).
• Formulário para Apresentação de Projeto (ver Anexo 3 no final deste documento).
• Orçamento detalhado do projeto (conforme planilhas recomendadas).

b) Para fazer a inscrição via Internet o responsável pela Participante deverá acessar o site www.talentosdamaturidade.com.br, onde encontrará instruções de envio e todos os arquivos eletrônicos necessários à inscrição.

c) Para a realização da inscrição por correio físico, a Participante deverá enviar os documentos constantes nos Anexos 1, 2 e 3, por carta registrada ou Sedex, para:
Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares
Rua Turiaçu, 143/145, 7º andar, conj. 73/74
São Paulo - SP - CEP 05005-001

d) As organizações participantes que forem pré-selecionadas para a etapa seguinte de avaliação, receberão comunicado solicitando o envio, via Correio (físico), de cópias dos seguintes documentos comprobatórios de sua constituição formal e representação legal:

1) Para Pessoa Jurídica de Natureza Privada:
(i) cópia autenticada do seu Estatuto Social;
(ii) cópia da ata de posse da atual diretoria da entidade;
(iii) cópia autenticada do CNPJ.

2) Para Pessoa Jurídica de Natureza Pública – Autarquia:
(i) Lei ou ato normativo de constituição da Pessoa Jurídica;
(ii) Lei ou ato normativo que indica os atuais representantes legais;
(iii) CNPJ.

3) Para as demais Pessoas Jurídicas de Natureza Pública: cartão de CNPJ. Juntamente com estes documentos, é recomendável que todas as organizações que forem pré-selecionadas para a etapa seguinte de avaliação enviem cópia de registro junto ao Conselho dos Direitos do Idoso e/ou junto a outro Conselho ou órgão gestor de políticas sociais no município e/ou Estado.

e) As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 15 de junho e 30 de setembro de 2010, sendo esta última data considerada como data-limite.

f) A inscrição do projeto implica na aceitação dos critérios e procedimentos explicitados no presente regulamento.

g) Em casos de dúvidas ou para a obtenção de informações adicionais necessárias à inscrição, deverá ser contatada a Unidade de Atendimento do Concurso, pelo telefone: 0800-12-0077.

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5.1. Etapas

a) Os projetos encaminhados à Categoria Programas Exemplares passarão por um processo de seleção para escolha daqueles que serão apoiados.

b) Na primeira etapa do processo seletivo, os projetos inscritos serão apreciados por uma Comissão de Avaliação formada por especialistas nas áreas de planejamento, gestão e desenvolvimento de projetos sociais e na área das políticas voltadas ao envelhecimento. Essa comissão será responsável pela pré-seleção dos projetos que forem considerados os mais consistentes com os critérios de avaliação indicados no item 5.2.

c) A qualquer momento do processo seletivo poderão ser solicitadas às Participantes informações ou documentos adicionais sobre as condições de implantação e/ou de funcionamento dos projetos propostos e sobre a situação jurídica, administrativa e operacional da Participante.

d) Durante o processo de seleção, os orçamentos propostos poderão ser discutidos com as organizações participantes, tendo em vista:

• A disponibilidade de recursos para apoio.
• Os critérios de prioridade da Categoria Programas Exemplares;
• As necessidades e o escopo do projeto proposto pelas Participantes.

e) Na segunda e última etapa do processo seletivo, representantes do Banco Santander (Brasil) S.A. farão visitas às organizações que tiverem seus projetos pré-selecionados na primeira etapa. As visitas serão previamente agendadas junto aos responsáveis pelos projetos e terão como finalidade propiciar informações complementares para a avaliação das propostas. A realização da visita é tão somente uma etapa do processo seletivo, não representando nenhuma confirmação ou indicação de decisão quanto a um eventual apoio ao projeto. Na visita deverão estar presentes, por parte da organização participante:

• O presidente ou representante legal com status de dirigente maior da Participante.
• O coordenador técnico do projeto proposto.
• O responsável pela área financeira da Participante.

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5.2 Critérios de avaliação dos projetos

As propostas recebidas serão avaliadas e selecionadas a partir dos seguintes critérios:

a) Qualidade das estratégias de ação:

• Relevância e necessidade de disseminação da proposta de ação do projeto em face dos problemas que atingem a população idosa e no país.
• Grau de inovação no desenho das ações voltadas ao enfrentamento de situações de vulnerabilidade dos idosos, com destaque especial para o envolvimento das famílias dos idosos e mobilização de potenciais da comunidade.
• Grau de adequação da proposta à legislação vigente no país e aos marcos conceituais que definem as políticas para o envelhecimento.
• Grau de aproveitamento dos talentos e habilidades empreendedoras dos idosos, com destaque especial para geração de trabalho e renda.
• Capacidade de aproveitamento das oportunidades e potencialidades locais para o planejamento e implementação das ações.
• Capacidade técnica e gerencial da equipe envolvida no programa na área do envelhecimento e na gestão de programas e projetos com finalidades sociais.

b) Foco em resultados:

• Clareza e propriedade dos resultados que se busca alcançar para o públicoalvo do projeto.
• Existência de procedimentos de monitoramento e avaliação de ações e de resultados do projeto.

c) Perspectivas de sustentabilidade:

• Consistência do orçamento total do projeto em relação às ações previstas.
• Valorização preferencial, na parte do orçamento solicitada ao Concurso Talentos da Maturidade, de gastos com investimentos em relação a gastos com custeio de ações permanentes.
• Existência de contrapartidas financeiras por parte da instituição executora e de eventuais terceiros, claramente especificadas.
• Existência de parcerias e alianças que ajudem a sustentar o projeto.
• Relação adequada entre o custo previsto e o benefício esperado para a população atendida.

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a) Em 2010 a Categoria Programas Exemplares selecionará até 5 (cinco) projetos.

b) O apoio consistirá em:

• Apoio financeiro no valor solicitado no orçamento anual do projeto até um limite individual de R$ 70.000,00/ano para cada projeto. Dado que os orçamentos propostos deverão obedecer às reais necessidades de cada projeto, os valores de premiação de cada um poderão variar entre si.
• Consultoria de apoio ao processo de implantação e avaliação do projeto durante 12 (doze) meses – de março de 2011 a fevereiro de 2012.

c) Os recursos financeiros serão depositados em conta bancária indicada pela Participante e liberados de forma parcelada, respeitadas as necessidades do orçamento do projeto e as recomendações da Comissão de Avaliação do Concurso. O apoio financeiro só será efetivado após a assinatura de Termo de Cooperação entre as partes (conforme detalhado no item 9).

d) Os projetos premiados receberão recursos para sua execução no período de março de 2011 a fevereiro de 2012. Contudo, poderão ser apoiados financeiramente e por meio de consultoria por mais 12 (doze) meses, a depender da avaliação dos resultados alcançados e da disponibilidade de recursos por parte do Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares.

e) A decisão de apoio ao projeto estará condicionada à disposição da Parceira (conforme estabelecido em Termo de Cooperação a ser assinado entre as partes) de envidar esforços para a definição e aferição de indicadores de avaliação do projeto e de comunicar tais informações à equipe responsável pelo Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares, que as utilizará para alimentar o sistema de avaliação do investimento social do Banco Santander (Brasil) S.A. Para a realização dessa tarefa de definição e aferição de indicadores de avaliação, a equipe da Parceira poderá contar com o apoio da equipe de consultoria do Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Programas Exemplares.

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a) A consultoria referida no item 6.b como parte do apoio aos projetos que forem selecionados terá por objetivo oferecer suporte estratégico e metodológico ao processo de execução dos projetos no período de março de 2011 a fevereiro de 2012..

b) A referida consultoria ocorrerá por meio de:

• Duas oficinas anuais voltadas ao aprimoramento do planejamento, implantação e avaliação das ações e resultados dos projetos.
• Uma visita técnica a ser agendada em uma data de comum acordo, para acompanhamento individualizado.
• Acompanhamento remoto dos projetos, realizado de forma permanente, por e-mail ou telefone.

c) O acompanhamento será baseado nos objetivos, ações e indicadores de avaliação definidos nos projetos.

d) Sempre que possível e desejável, e tendo em vista fortalecer vínculos locais e promover a disseminação de boas práticas no campo do envelhecimento, o processo acompanhamento do projeto deverá contar com a participação de representantes do Conselho dos Direitos do Idoso, de sociedades de cunho técnico-científico da área de gerontologia e/ou de instituições de ensino superior das localidades em que os projetos estiverem sendo realizados.

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8.1. Forma de comunicação e divulgação

a) As organizações que forem selecionadas para apoio pela Categoria Programas Exemplares serão comunicadas da decisão pelo coordenador do concurso, por meio de telefonema e/ou correspondência AR (aviso de recebimento), a ser enviada para o endereço constante na Ficha de Inscrição.

b) O resultado do processo de seleção da Categoria Programas Exemplares será disponibilizado para o público em geral no site www.talentosdamaturidade.com.br. Neste site serão divulgados os nomes dos projetos e das respectivas organizações que forem selecionados.

c) A partir de janeiro de 2011, os nomes dos projetos selecionados para apoio na Categoria Programas Exemplares serão divulgados nas agências do Banco Santander (Brasil) S.A.

d) Todas as organizações que inscreverem projetos na categoria Programas Exemplares e que não forem selecionadas receberão uma correspondência com um balanço dos resultados do processo seletivo.

8.2. Certificado de Participação

a) Todas as organizações participantes, independentemente do fato de serem selecionadas ou não, receberão um Certificado de Participação no Concurso Talentos da Maturidade, a ser enviado para o endereço informado na ficha de inscrição.

8.3. Cerimônia Anual

a) A consagração simbólica do apoio será feita em uma Cerimônia Anual do Concurso, destinada à divulgação dos projetos selecionados, com data, horário e local a serem definidos e divulgados oportunamente. Todas as Participantes receberão convite para a Cerimônia, independentemente de serem ou não selecionadas para apoio.

b) Na Cerimônia Anual do Concurso a organização participante cujo projeto for selecionado deverá estar representada pelo gestor direto do projeto (indicado na ficha de inscrição) e por um representante da diretoria ou presidência da organização participante.

c) Somente os representantes dos projetos que forem selecionados, e que estiverem situados fora do local de realização da Cerimônia Anual, terão hospedagem e transporte custeados pelo Banco Santander (Brasil) S.A.

8.4. Divulgação externa

a) As organizações que tiverem seus projetos apoiados na Categoria Programas Exemplares autorizam o Banco Santander (Brasil) S.A., em qualquer evento, a expor, divulgar, distribuir ou de qualquer forma exibir fotos, imagens e informações sobre o projeto apoiado e as respectivas organizações executoras.

b) É proibido qualquer tipo de divulgação sobre a participação no Concurso Talentos da Maturidade sem a devida autorização do Banco Santander (Brasil) S.A.

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a) Cada organização apoiada assinará juntamente com o Banco Santander (Brasil) S.A. um Termo de Cooperação - documento que selará uma relação colaborativa durante o período em que o projeto estiver sendo apoiado pelo Concurso Talentos da Maturidade e definirá compromissos das partes signatárias. O Termo de Cooperação entre as partes será formalizado após a comunicação do resultado final do processo seletivo.

b) Os compromissos a serem assumidos entre o Banco Santander (Brasil) S.A. e as organizações que forem selecionadas para apoio serão os seguintes:

• Banco Santander (Brasil) S.A.

– Divulgar os projetos selecionados e seus resultados;

– Repassar às organizações executoras os recursos financeiros, observado o valor da parte solicitada ao Banco Santander (Brasil) S.A. nos orçamentos dos projetos, devidamente aprovada, e o cronograma de desembolso que vier a ser estabelecido entre as partes;

– Apoiar o processo de implantação dos projetos no decorrer dos 12 meses previstos, por meio de acompanhamento de consultoria especializada indicada pelo Banco Santander (Brasil) S.A.

• Participantes responsáveis pela execução do projeto

- Garantir a participação dos coordenadores dos projetos em todas as oficinas e visitas técnicas previamente agendadas para acompanhamento do projeto no decorrer do período previsto.

- Emitir recibos, em nome do Banco Santander (Brasil) S.A., correspondente aos valores recebidos;

- Gerir os recursos financeiros destinados ao projeto de forma transparente e de acordo com as finalidades estabelecidas na proposta selecionada;

- Garantir o envolvimento ativo de seus dirigentes, coordenadores e profissionais na implantação do projeto selecionado;

- Encaminhar ao Banco Santander (Brasil) S.A. dois relatórios (semestrais) sobre as ações realizadas e os resultados alcançados pelo projeto no período previsto, bem como sobre a execução financeira do projeto.

c) Pela Participante, assinarão o Termo de Cooperação o responsável legal da organização e o gestor ou coordenador técnico direto do projeto.

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a) A Participante do Concurso que transgredir ou, de qualquer forma, violar as condições previstas neste Regulamento terá sua inscrição cancelada.

b) A inscrição da Participante na Categoria Programas Exemplares do Concurso Talentos da Maturidade implica a aceitação total das condições deste Regulamento.

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